Golpe do falso PIX: homem é condenado por enganar restaurante japonês com 49 pedidos fraudulentos

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, por aplicar um golpe que causou um prejuízo de mais de 11 mil dólares (equivalente a cerca de R$ 11.496,50) a um restaurante japonês na capital paulista. Além da pena de prisão, ele também foi sentenciado a 17 dias-multa, após ser considerado culpado por estelionato qualificado.

O golpe foi praticado entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023, quando o acusado utilizou uma estratégia engenhosa para enganar o estabelecimento: falsificava comprovantes de pagamento via PIX e realizava agendamentos que, depois de aceitos pelo restaurante, eram cancelados. Com isso, criava uma falsa impressão de quitação e recebia os pedidos sem pagar.

Segundo a investigação, foram ao menos 49 pedidos realizados de forma fraudulenta. O responsável pelo restaurante percebeu o golpe ao notar inconsistências no caixa e confirmar, por meio do extrato bancário, que os pagamentos não haviam sido efetivados.

De acordo com o processo, o homem usava tanto o próprio telefone quanto o celular da avó para tentar despistar os responsáveis pelo restaurante. A mulher confirmou às autoridades que o neto utilizava seu aparelho para fazer os pedidos.

A defesa alegou que o caso deveria ser enquadrado como furto privilegiado — o que poderia reduzir a pena —, mas o tribunal rejeitou o argumento. A Justiça considerou que o prejuízo não foi de pequeno valor e destacou que o réu não era primário. Além disso, ressaltou que o montante desviado representava quase metade do faturamento mensal do restaurante, afetando diretamente a sustentabilidade financeira do negócio.

Outro fator que pesou na condenação foi a ausência do acusado durante todo o processo. Ele não compareceu à delegacia, nem apresentou defesa formal em juízo. Apesar disso, o conjunto de provas reunidas foi considerado suficiente para comprovar sua responsabilidade pelo crime.

A sentença reforça o alerta para comerciantes sobre fraudes digitais envolvendo métodos de pagamento como o PIX, que vêm se tornando alvos frequentes de golpistas devido à agilidade das transações.